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Diarista ou mensalista? O que diz a LC 150 e qual escolher

Equipe Quero DiaristaPublicado em

A diferença principal está na frequência. Pela Lei Complementar 150/2015, art. 1º, há vínculo de emprego doméstico quando o trabalho é contínuo, subordinado, remunerado e pessoal para a mesma pessoa ou família, no âmbito residencial, por mais de 2 dias por semana. Até 2 dias por semana na mesma casa, a relação costuma ser de diarista, sem vínculo. Acima disso, com os demais elementos presentes, há vínculo de emprego doméstico, e quem trabalha é mensalista, com carteira assinada.

Conteúdo informativo

Este texto não é consultoria jurídica. Cada situação tem detalhes próprios; em caso de dúvida, procure assessoria jurídica trabalhista.

O que diz a Lei Complementar 150/2015

A LC 150/2015 regulamenta o trabalho doméstico no Brasil. O artigo 1º define o vínculo de emprego doméstico a partir de alguns elementos, que precisam estar presentes juntos:

  • Continuidade: serviço prestado por mais de 2 dias por semana.
  • Subordinação: quem trabalha segue ordens e horários definidos por quem contrata.
  • Onerosidade: há pagamento pelo trabalho.
  • Pessoalidade: o serviço é feito por aquela pessoa específica.
  • Finalidade não lucrativa, no âmbito residencial da pessoa ou família.

Diarista x mensalista: comparação

PontoDiaristaMensalista
Frequência na mesma casaAté 2 dias por semanaMais de 2 dias por semana
Vínculo de empregoEm regra, nãoSim, pela LC 150/2015
RegistroEm regra, sem carteira assinadaCarteira assinada e eSocial Doméstico
PagamentoPor diáriaSalário mensal e direitos previstos em lei
FlexibilidadeAlta: você agenda quando precisarRotina fixa

Fonte: Lei Complementar 150/2015, consultada em outubro de 2026.

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Qual opção combina com você

Diarista faz mais sentido quando:

  • a casa precisa de uma faxina por semana ou a cada quinze dias;
  • você quer flexibilidade para mudar datas;
  • a necessidade é pontual, como mudança, visita ou pós-obra.

Mensalista faz mais sentido quando:

  • a casa precisa de cuidado diário, como cozinhar, cuidar de crianças ou de pessoas idosas;
  • você quer a mesma pessoa todos os dias, com rotina fixa;
  • você pode assumir as obrigações de quem emprega no trabalho doméstico.

Cuidados para quem contrata diarista

  • Mantenha a frequência com a mesma pessoa em até 2 dias por semana.
  • Contrate por diária, com tarefas definidas para cada visita.
  • Registre por escrito o que foi acertado. Na Quero Diarista, você encontra o perfil e contrata direto, sem intermediação. O pagamento vai direto para quem faz o serviço, fora da plataforma.

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Perguntas frequentes

Quantos dias por semana dá para fazer diária na mesma casa sem vínculo?

A Lei Complementar 150/2015 considera trabalho doméstico com vínculo o serviço contínuo prestado à mesma pessoa ou família por mais de 2 dias por semana. Até 2 dias por semana, em regra, a relação não se enquadra nessa definição, mas outros fatores podem ser analisados.

Mensalista tem carteira assinada?

Quem se enquadra no trabalho doméstico com vínculo pela LC 150/2015 tem direito ao registro e aos direitos trabalhistas previstos na lei, com recolhimentos pelo eSocial Doméstico.

Posso contratar diaristas diferentes em dias diferentes?

Sim. O critério da lei se refere ao serviço prestado pela mesma pessoa. Em caso de dúvida sobre a sua situação, procure assessoria jurídica trabalhista.

Este texto substitui uma consultoria jurídica?

Não. É um conteúdo informativo. Para casos específicos, procure assessoria jurídica trabalhista.

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